PRINCIPAIS PALESTRAS PROFERIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS:

 

 

1993

"Substituição processual", em painel promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas

"Poder Judiciário e democratização", no Congresso Nacional da Federação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho, em Brasília.

 

1994

"Flexibilização laboral", nas Jornadas Luso-Brasileiras, promovido pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), em Curitiba.

"Direito coletivo", em painel no Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho, em Florianópolis.

"Perspectivos do movimento sindical", no Congresso Nacional da Federação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho, em Florianópolis.

"O papel do advogado", no Encontro Estadual de Estudantes de Direito, em Pelotas.

 

1995

"Poder normativo e relações coletivas", no Seminário Estadual da Federação dos Empregados do Comércio do RGS, em Porto Alegre.

 

1996

"Conciliaçäo", em painel promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 4a. Região.

"Emprego", no Seminário Estadual da Federação dos Empregados do Comércio do RGS, em Caxias do Sul.

"Direito do Trabalho e globalização", em painel do Congresso da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, em Caxias do Sul.

 

 

1997

"Projeto de lei que institui o contrato por prazo determinado", em painel promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 4a. Região, Porto Alegre.

O contrato temporário de trabalho e alternativas para combater o desemprego no Brasil, no Seminário Os desafios do movimento sindical, Caxias do Sul, 278/7/1997.

"Propostas de reforma do Poder Judiciário", promovida ela Escola Superior de Advocacia, em Rio Grande.

"Atualidade do Judiciário Trabalhista ante os novos mecanismos de composição dos conflitos do trabalho", promovido pela Fundação Universidade do Rio Grande (FURG).

"A mediação e a arbitragem nos conflitos individuais e coletivos no Brasil, promovida pelo IARGS, 18/7/1997

"Arbitragem e conflitos individuas e coletivos de trabalho", em painel promovido pelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem (INAMA), 04/10/97, em Canela.

"Neoliberalismo", promovida pelo Sindicato dos Empregados do Comércio de Rio Grande e outros sindicatos profissionais.

 

1998

"Contrato por prazo determinado", promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e outros sindicatos profissionais.

"Projeto de Emenda Constitucional n. 43", em painel promovido pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre.

"Globalização e Mercosul", em seminário promovido pelo SIVEIPEÇAS, em Porto Alegre.

 

1999

"A reforma do Poder Judiciário", em promoção do Sindicato do Comércio Varejista de Rio Grande, em julho.

"Um exemplo de participação cidadã: o orçamento participativo de Porto Alegre", em promoção da  Associació Eco Concern, Barcelona, 14/10/99.

 

2000

"Reforma do Poder Judiciário", em painel promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 4a. Região, Ana Rech (outubro).

 

2001

"Desenvolvimento sustentável e acesso à riqueza", em oficina promovida pelo Observatório Social da PUC, no Fórum Social Mundial, Porto Alegre.

"Trabalho infantil", em painel promovido pela AMATRA-IV e outras entidades, no Fórum Social Mundial, Porto Alegre.

"Reforma Judicial e o Mercosul", no VI Encuentro de los Trabajadores Judiciales del Mercosur, abril, em Buenos Aires.

"Poder Judiciário e movimentos sociais",  no  VI Encuentro de los Trabajadores Judiciales del Mercosur, abril, em Mar del Plata.

"Poder Judiciário e democracia", no Congresso estadual dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, Chapecó.

"O novo piso estadual de salário", promovida pela OAB-Pelotas.

"Novos desafios do serviço público", promovida pelo Sindicato dos Professores Municipais de Cachoerinha.

"O novo piso estadual de salário", promovida pela Federação dos Empregados do Comércio do RGS, em Porto Alegre.

"O impacto da globalização sobre os direitos humanos", em ciclo de palestras promovido pela OAB-Pelotas, Opinio Iuris e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Pelotas.

"O impacto da globalização sobre os direitos humanos", no seminário “O impacto da globalização no direito”, promovido pelo Instituto Opinio Iuris, em 7/9/2001 em São Paulo.

“Globalização e Direito do Trabalho”, na Semana Acadêmica do Direito da Universidade Católica de Pelotas, em 16/10/2001.

“Mediação, Arbitragem e conciliação”, exposição e Presidência de Mesa, no 2o. Congresso Nacional de Perícias Judiciais, em 31/10/2001, em Porto Alegre.

“Comissões Prévias de Conciliação – experiência prática”, no Sindicato dos Lojistas de Rio Grande, em 14/11/2001, Rio Grande.

 

2002

 

“Trabalho Infantil”, em oficina promovida pela AMATRA-IV e outras entidades, no Fórum Social Mundial - 2002, Porto Alegre.

Palestra para os alunos do curso de Direito da FURG sobre privacidade do “email” do empregado, em abril,  Rio Grande.

Palestra para os alunos do Cetra sobre Convencao Coletiva e Direito Coletivo do Trabalho, Porto Alegre.

Palestra “Estrutura sindical e flexibilização dos direitos sociais”, em 22/6/02, no Congresso da Federação dos  Empregados no Comércio do RGS.

Mediador do debate “Unicidade sindical x Pluralismo sindical”, promovido pelo Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul, em 11/julho/2002.

Palestra para os alunos do Cetra sobre Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho, em julho/2002, Porto Alegre.

Palestra para o Sindicato dos Metroviários sobre o tema Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA).

Palestra para os estudantes do curso de Direito da PUCRS, Porto Alegre, no Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional, em 15/10, com o tema “Os direitos sociais na Constituição Federal”.

Palestra sobre o tema “Substituição Processual” no II Seminário Internacional de Direito do Trabalho, Santa Maria, novembro/2002.

Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho do CESUSC, Florianópolis, Santa Catarina, dezembro/2002.

 

 

2003

Membro da Comissäo Coordenadora do II Fórum Mundial de Juízes, Porto Alegre, janeiro.

Delegado da Amatra IV no III Forum Social Mundial, Porto Alegre, janeiro.

Palestrante no III Congresso Nacional do Instituto Opinio Iuris, Olinda- PE, 7-20/agosto,com o Tema “As relações de trabalho em debate, um novo contrato social para o Brasil”.

Palestrante convidado pelo Grupo Temático de Negociação Coletiva do Congresso Estadual do Trabalho, agosto.

Palestrante convidado pelo Sindicato dos Economistas, no debate “Reformas Sindical e Trabalhista”, em 04/8, Porto Alegre.

Palestrante sobre o tema “Reforma Trabalhista e Sindical”, no Congresso Estadual dos Trabalhadores, em 10/setembro, Porto Alegre.

Delegado da Amatra no Congresso Estadual do Trabalho, Porto Alegre, 11-12 setembro, Porto Alegre.

Palestrante no Encontro de Sindicatos de Profissionais Liberais, Porto Alegre, 10/outubro, Sindicato dos Médicos, com o tema “Reforma Sindical e Trabalhista”.

Palestrante para o Sindicato dos Engenheiros do RGS, com o tema “As reformas sindical e trabalhista - a importância dos sindicatos de categorias profissionais, em 16/09, Porto Alegre.

Palestrante no Seminário Nacional sobre Reforma Sindical, Negociação Coletiva e Composição de Conflitos, promovido pelo Centro de Estudos Sindicais, pela Corrente Sindical Classista e pelo Instituto Opinio Iuris , em 27-29/outubro, São Paulo.

Palestrante no painel Reforma Sindical e Trabalhista, no 5o Congresso Nacional dos Engenheiros, 26-29 novembro, Florianópolis.

Palestrante no Seminário sobre Substituição Processual e Poder Normativo, na Federação dos Comerciários,  em Porto Alegre, 12-dezembro.

 

 

2004

 

Palestrante no Encontro dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Rio Grande do Sul,  Caxias  do Sul, 04/marco/04, promovido pela FECOSUL, com o tema “O papel do movimento sindical diante da nova conjuntura política e da reforma sindical e trabalhista”.

Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho do IPEJUR, Passo Fundo, abril/2004.

Palestrante no Seminário sobre a Reforma Sindical, promovido pela Associação dos Fiscais do Ministério do Trabalho, em 12 de maio, Porto Alegre.

Palestrante no Seminário de Formação Sindical da Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Rio Grande do Sul, com o tema “A negociação coletiva na perspectiva da reforma sindical”, em 30/julho, Porto Alegre.

 

Palestrante do projeto “Femargs 18 horas”, promovido pela Fundação Escola da Magistratura Trabalhista do Rio Grande do Sul, com o tema “Controle de constitucionalidade no Tribunal Constitucional espanhol”.

 

 

2005

 

Palestrante na Oficina do Fórum Social Mundial, promovida pela Fenajufe e Federación Judicial Argentina, no dia 27 de janeiro, com a palestra “Reforma do Judiciário e a Alca”, Porto Alegre.

Palestrante no “Seminário Nacional sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho”, 16-18 de março, São Paulo, com o tema “Reflexos da Emenda Constitucional n. 45 e o direito sindical”.

Palestrante no 1o Seminário Regional Jurídico do SIndicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo, São José dos Campos, 19 de março, com o tema “A proposta de Reforma Sindical encaminhada pelo governo e suas implicações”.

Coordenador e debatedor no painel “Função e Proteção dos Direitos Fundamentais”, promovido pela Fundação Escola da Magistratura Trabalhista do Rio Grande do Sul (Femargs), em 15 abril, Porto Alegre.

 

Palestrante no II Seminário Gaúcho do Direito e Processo do Trabalho, promovido por Centro Acadêmico Afonso Arinos, Centro Acadêmico de Direito Ulbra e Centro Acadêmico Maurício Cardoso, com o tema “Direito de Greve e Ações de Organização Sindical”, em 29/abril, Porto Alegre.

 

Palestrante no Seminário do Coletivo Jurídico  do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul, com o tema Nova Competência da Justiça do Trabalho”, em 30/abril, Porto Alegre.

Palestrante na Semana do Advogado, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Pelotas,  com o tema Reforma Sindical” em 08/agosto, Pelotas.

Debatedor na Audiência Pública sobre o novo Anteprojeto de lei sobre Cooperativas de Trabalho, promovido pela Delegacia Regional do Trabalho-RS, 16/8, Porto Alegre.

Debatedor no seminário sobre o Projeto de Reforma Sindical (parecer do Dep. Tarcísio Zimmermann), na Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul, 5/12, Porto Alegre.

Palestrante no Primeiro Acampamento Binacional – FSM, com o tema “Cidadania Mundial”, em 28/janeiro/2006, Chuí.

Palestrante no painel “Honorários advocatícios e assistências no processo do trabalho”, promovido pela Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, Agetra, em 03/abril, Porto Alegre.

Palestrante no painel do “Seminário para  discussão sobre critérios de promoção por merecimento”, promovido pela Amatra IV, em 07/abril, Porto Alegre.

Palestrante no seminário “Refletindo e Transformando”, promovido pelo Sindicato dos Municipários de Cachoerinha, com o tema “Gestão Escolar – Gestão Pública: os prejuízos da terceirização e privatização”, de 12-15/julho/2006, Cachoeirinha, RS.

 

Palestrante no painel do Seminário da Confederação dos Trabalhadores Marítimos e Fluviais (CONTTMAF), ITF e CGTEE, Programa de Formação Sindical, com o tema "A Justiça do Trabalho", em 19/setembro, Porto Alegre.

Palestrante no Encontro Estadual dos Trabalhadores Rurais sobre Legislação Previdenciária e Trabalhista, promovido pela FETAG/RS, com o tema "Conceito de categoria profissional, Estrutura Sindical e Liberdade Sindical", em 28/novembro, Porto Alegre.

Palestrante no Seminário Estadual sobre Precarização do Trabalho, promovido pela Federação Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul, com o tema "Terceirização", em 1/dezembro, Santa Maria.

Palestrante em encontro sindical promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Peles e Curtimento de Novo Hamburgo, com o tema "Custeio da Atividade Sindical dos Trabalhadores", em 14/dezembro, Novo Hamburgo.

 

2007

Palestrante no Seminário de Direito e Processo do Trabalho, IV Seminário Gaúcho e II Brasileiro, promovido pela Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, com o tema “Terceirização”, em 5/maio, Porto Alegre.

Palestrante no I Encontro Regional de Magistrados, Procuradores e Advogados do Trabalho da Oitava Região, promovido pelo Foro Interinstitucional Trabalhistas, em Belém do Pará, com o tema “Ações coletivas para tutela dos direitos sociais”, em 5/6/2007.

Palestrante no painel “Contribuição Sindical Rural”,no Seminário Jurídico da FETAG, em 10/9/2007, Porto Alegre.

Palestrante no IV Ciclo de Palestras Jurídicas, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, com o tema “O direito fundamental à saúde do trabalhador e a importância da ampliação da competência da Justiça do Trabalho”, Campus Casca, em 22/10/2007.

Palestrante no I Congreso Internacional de Derecho Procesal Del Trabajo, com o tema “El proceso judicial laboral en La República Federativa do  Brasil”, Caracas, Venezuela, em 29/11/2007.

 

2008

Palestrante no Seminário sindical promovido pela Federação dos |Empregados no Comércio do Estado do Rio Grande do Sul (FECOSUL), com o tema “Propostas de alteração nas formas de sustentação financeira das entidades sindicais” em 01/3/2008, Caxias do Sul.

Expositor na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal  sobre questões atinentes ao povo negro, Brasília, 30/4/2008.

Palestrante no Seminário Cooperativas de trabalho e sua relação com a Justiça do Trabalho”, promovido pela FETRABALHO/RS, Porto Alegre, 7/8/2008.

Palestrante no painel sobre “Convenção 158 da OIT”, do curso de pós-graduação da Puc-RS, em 13 novembro.

 

2009

Palestrante no painel “O Cooperativismo e as Novas/ Relações de Trabalho no Brasil”,  no seminário promovido pela Amatra IV e Fetrabalho, Porto Alegre, em 11/9/2009.

Palestrante no painel “Modernização portuária”, promovido pelo Faculdade de Direito da FURG e o Órgão de Gestão de Mão de Obra de Rio Grande, novembro,/2009, Rio Grande.

 

2010

Palestrante no Encontro da Amatra IV,  no painel “Atualidade da CLT”, em 19/3/2010, Pelotas.

Palestrante no Seminário “O trabalho nos tempos da ditadura no Brasil”, promovido pelo Curso Absolutto, em 25/6/2010.

Palestrante na Escola Paulista de Direito, com o tema "Greve no Serviço Público", São Paulo, em 25/8/2010.

Palestrante no III Encontro do Coletivo Jurídico da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados, com o tema “Negociação Coletivo dos Servidores Públicos. Regulação da Convenção 151. Greve dos Servidores. Jurisprudência e prática após o julgamento dos MI 670, 708 e 720 pelo STF”. Porto Alegre, 26/11/2010.

Participante do painel sobre a Portaria 1510 do Ministério do Trabalho e Emprego a respeito do novo Registro de Ponto Eletrônico (REP) perante a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Brasília, em 15/12/2010.

 

2011

Palestrante no Seminário “Tercerização e Precarização nas Relações de Trabalho”, promovido pela Confederação Nacional do Ramo Químico/Regional Sul, em Porto Alegre, 31/3/2011.

Palestrante no painel “”A retomada do Movimento Estudantil e suas diferentes concepções”, no Seminário “Memórias em movimento – Juventude, Cultura e Política”, promovido pelo Instituto Mário Alves –Estudos Políticos, Pelotas, em 14/4/2011.

Palestrante no III Seminário Saúde do Trabalhador Caxias e Região, promovido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Secretaria da Saúde da Prefeitura de Caxias do Sul, Centro de Referência Saúde do Trabalhador/Serra e Câmara Municipal de Caxias do Sul, com o tema “Acidente do Trabalho – Responsabilidade Civil”, em 28/4/2011, Caxias do Sul.

Palestrante no 9º. Congresso dos Servidores do Judiciário do Paraná, com o tema “Negociação coletiva dos servidores públicos e direito de greve”, em Praia do Leste, PR, em 30/4/2011.

Palestrante na Escola Judicial do TRT 4a.Região, com o tema “A regulação do Sistema de Ponto Eletrônico conforme a Portaria 1510/2009", em 02/9/2011.

Palestrante no Seminário Jurídico da Alimentação RS Direito Coletivo do Trabalho, promovido pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul, com o tema “Liberdade Sindical e intervencionismo estatal" em Porto Alegre em 30/4/2011.

Palestrante no Seminário da Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho, com o tema "Tendências e Desafios na proteção da liberdade sindical", em 30/9/2011, Santiago, Chile;

Convidado na Audiência Pública para "debatar a questão da hora extra no Brasil e a regulamentação do uso do ponto eletrônico" na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, em 10/10/2011;

2012

Palestrante na 5a. Plenária dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, com o tema "Poder Judiciário - Desafios e Perspectivas", Curitiba, 31/3/2012;

Palestrante na V Congrejufe, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal da Paraíba, com o tema "Independência do Poder Judiciário', João Pessoa,14-5/ abril/2012

Palestrante na 16o. Simpósio - Caravana Abrat Porto Alegre, promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, com o tema "Execução - Efetividade do processo trabalhista", Porto Alegre, 25/5/2012.

Palestrante na Jornada de Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovida pelo IMED - Porto Alegre, 28/9/2012, com a palestra "Greve no Serviço Público".

Palestrante no Seminário sobre "Novas formas de trabalho", promovido pelo Mestrado da Pontifície Universidade Católica, Porto Alegre, novembro/2012.

Palestrante no Seminário sobre Nova Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4a.Região", promovido pela Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul, dezembro/2012

2013

Palestrante no Ciclo de Debates "Banco de Horas" promoido pela Frente Parlamentar em Defesa do Deenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho, Congresso Nacional, Brasília em 18/3/2013.

Palestrante no Seminário da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB) sobre Acidentes do Trabalho e Setenta anos da CLT, Caxias do Sul, primeiro de maio.

Palestrante no Primeiro Seminário Profissão Professor, promovido pelo Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Simpro), no Painel "A atividade extraclasse x direito de descanso", no dia 24/5/2013, Porto Alegre.

Palestrante no "Fim de Tarde" da Escola Judicial do TRT-4a.Região, com o tema "Nova Lei das Cooperativas de Trabalho, 12/9/2013, Porto Alegre.

Palestrante no curso “Autonomia Sindical e a Atuação do Ministério Público do Trabalho” promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o tema "Autonomia sindical na jurisprudência trabalhista", no dia 3/10/2013, Porto Alegre.

2014

Palestrante no I Seminário Nacional dos Comerciários, promovido pela Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), com o tema"Terceirização e o projeto 4330", em 22/1/2004, PortoAlegre.

Palestrante no 2o. Seminário "Jurídico da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com o tema "A terceirização dos serviços à luz do projeto 4330/2004", em 23/5/2014, São Paulo.

Palestrante no Seminário Nacional de Execução Trabalhista, promovido pelo TRT 2a. Região, om o tema "Sustentação financeira das entidades sindicais" promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em 13/8/2014, Porto Alegre.

Palestrante no Seminário "Sustentação financeira das entidades sindicais" promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em 13/8/2014, Porto Alegre.

Palestrante no Seminário sobre Execução Trabalhista, promovido pela Escola Judicial do TRT 4a. Região, com o tema "Correção monetária trabalhista", em 22/9/2014, em São Paulo.

Palestrante no Semináio Jurídico das Cooperativas de Trabalho, promovido pela Ocergs e Sescoop/RS, no dia 9/6/2014, em Porto Alegre, com o tema "Termos de ajustamento de condutas- eficácia após o advento da Lei n.12.690/2012 e medidas judiciais".

Palestrante no Seminário "Limites das negociações coletivas", promovido pela Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, 12/9/2014, em Porto Alegre.

Palestrante no I Seminário Internacional de Direito do Trabalho, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 9/12/2014, com o tema "O cooperativismo de Trabalho", em Brasília.

]

2015

Palestrante no Seminário Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio em Defesa de uma Jornada Justa com descanso aos domingos, promovido pela CNTC, em 28/4/2015, Brasília, com o tema "O papel das leis municipais na regulamentação do funcionamento do horário do comércio no que se refere ao parágrafo sexto da Lei n. 10.101/2000 e do art. 30, inciso primeiro da Constituição e da Súmula vinculante n. 38 do STF.

Palestrante no Painel: A ação coletiva dos trabalhadores através das organizações sindicais faz bem à democracia brasileira?", promovido pelo Ministério Público do Trabalho e pela Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, em 3/7/2015, Porto Alegre.