"CURRICULUM VITAE"
Nome: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
Nascido em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, em 28 de agosto de 1956.
Casado com Lílian Monks Duarte de Vargas
Filhos: Luiz Antônio Duarte de Vargas (13/11/90) e Leila Duarte de Vargas (02/02/94)
Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1979.
Foi funcionário da Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região (1976-83).
Foi advogado (1983-86).
Aprovado no Concurso Público para Procurador da Fazenda Nacional, 1987.
Foi professor visitante da Universidade Católica de Pelotas em 1989.
Foi professor convidado no "Curso em Direito e Processo do Trabalho", realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade do Rio Grande (FURG), em março e junho de 1991.
Foi professor convidado no "Curso de atualização em Direito e Processo do Trabalho", realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade do Rio Grande (FURG), outubro a dezembro de 1991.
Foi professor convidado no "Curso de atualização em Direito do Trabalho (Direito individual e coletivo)", realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade do Rio Grande (FURG), maio e junho de 1992.
Juiz do Trabalho desde 1987, atuou como Substituto nas JCJs de Vacaria, Frederico Westphalen, Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Osório, Camaquã, Montenegro, São Jerônimo, Rio Grande e Pelotas, até ser promovido, por merecimento, a Juiz Presidente da 1a. Junta de Conciliação do Rio Grande, onde atuou até sua transferência, em 1994, para Pelotas. Em Rio Grande, recebeu, da Câmara dos Vereadores, voto de louvor pelo trabalho ali realizado.
De 1994 a 2002, foi Juiz da 1a. Junta de Conciliação e Julgamento de Pelotas, agora denominada 1a. Vara do Trabalho de Pelotas. Atualmente preside a 28a. Vara do Trabalho de Porto Alegre.
Integrante da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Procurador Municipal de Pelotas, 2002.
Convocado para o Tribunal Regional do Trabalho, de fevereiro/2002 a dezembro/2003, atuando na 2a. Turma; na 6ª. Turma em 2005; e na 3ª. Turma, em 2006.
Promovido para o Tribunal Regional do Trabalho, em 11/5/2006, passando a atuar na 3ª.Turma e na Sessão de Dissídios Individuais (SDI-1). Posteriormente, atuou na SDI-2 e na SDC. Atualmente na Seção Especializada de Execuçã. Integrante do Órgão Especial.
Professor convidado no curso Master
em Direito do Trabalho do CETRA (Centro de Estudos Trabalhistas, Porto Alegre,
2002.
Professor do Curso de Preparação à Magistratura e do Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho do Cetra, a partir de 2003.
Professor convidado da Fundação Escola da Magistratura João Antônio G. Pereira Leite (Femargs), em 2006.
Agraciado com a comenda da “Ordem do Mérito do Trabalho” do Tribunal Superior do Trabalho, grau Comendador, em 11/agosto/2006.
Professor convidado da Universidade Luterana do Brasil, no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho em 2007.
CARGOS QUE OCUPA (OU):
Secretário-Geral do Grêmio Estudantil Cândido J. Godoy, em 1974.
Presidente do Centro Acadêmico André da Rocha, 1977-8.
Membro do Comitê Brasileiro pela Anistia, do Comitê Unitário pela Constituinte e do Comitê de Solidariedade aos Povos Latino-Americanos, 1978-82.
Secretário-Geral da Federação Gaúcha dos Servidores Federais (FEGASP) e membro da Comissão Provisória da União Nacional dos Servidores Públicos (UNSP), 1980-83.
Vice-Presidente Extraordinário da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (AGETRA), 1985.
Sócio fundador do Sindicato dos Advogados do Rio Grande do Sul, 1986.
Sócio do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
Sócio e ex-Conselheiro da Associação Americana de Juristas (AAJ), Seção Rio Grande do Sul.
Sócio e integrante, desde 1994, da diretoria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4a. Região (AMATRA).
Sócio da Associação dos Juízes pela Democracia.
Coordenador de Assuntos Profissionais da Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (APEC), 1998-2000.
Coordenador estadual do Instituto Opinio Iuris, 2001.
Secretário-Geral da Associação dos Magistrados do Trabalho da IV Região (AMATRA), período 2002-4.
Secretário de Atualização Legislativa da Amatra IV, gestão 2004-6.
|Secretário de Informática da Amatra IV, gestão 2008-2010.
Assessor Especial da Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), gestão 2008.
CURSOS QUE FREQUENTOU:
Extensão Universitária de Direitos Humanos, julho/78, UFRGS.
Extensão Universitária sobre Direitos Coletivo do Trabalho, UFRGS, dezembro/80.
Curso sobre Execuções Fiscais, IARGS, agosto/86.
Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho, AMATRA-Pontifície Universidade Católica, outubro/86.
Doutorado em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra, Barcelona, 1998-2000.
Normas Internacionais Del Trabajo para Magistrados, Juristas y Docentes. Cidade do México, 2007.
Curso de Hermenêutica Constitucional: da Filosofia à Prática", Extensão Universitária, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, 2010.
Master oficial em "Teoria Crítica de Direitos Humanos", Universidade Pablo de Olavide e Unibrasil, 2010.
(Relatórios apresentados ao TRT 4a. Região relativamente às atividades realizadas no período de licença-estudo)
ARTIGOS E TRABALHOS PUBLICADOS OU APRESENTADOS EM CONGRESSOS
PRINCIPAIS PALESTRAS PROFERIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS