ARTIGOS E TRABALHOS PUBLICADOS OU APRESENTADOS EM CONGRESSOS:

 

I. Participação no livro coletivo Aspectos dos Direitos Sociais na Nova Constituição, coordenado por Ricardo Carvalho Fraga, ed. LTr, São Paulo, 1989, com os artigos:

1. Aplicação dos novos direitos sociais", com Ricardo Carvalho Fraga (apresentada originalmente como contribuição ao estudo do Direito no XIV Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas, Gramado, 1988; publicado também no jornal "Zero Hora", em 08/10/88).

2. "A prescrição trabalhista constitucional", com Ione Salim Gonçalves e vários outros colegas juízes trabalhistas (com base em estudo preparado para palestra com os colegas Ricardo Gheling e Sebastião Alves Messias, promovido pela Amatra, sobre a nova prescrição trabalhista. Publicada originalmente na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, junho/88, ed. Livraria do Advogado, P. Alegre e na Revista Síntese Trabalhista, n. 1, pg. 5, ed. Síntese, Porto Alegre, junho/89)

3. "A proibição da despedida imotivada no novo texto constitucional". (Originalmente apresentada como tese, aprovada, na XII Conferência Nacional da OAB, 1988, Porto Alegre. Publicado na "Revista de Jurisprudência Trabalhista do RGS"n. 53, maio/88, editora HS, Porto Alegre.

4. "Substituição Processual", com Ricardo Carvalho Fraga. Também publicado na Revista LTr, Vol. 52, n. 10, p. 194, outubro/88.

5. "Em defesa da Justiça do Trabalho", com Ricardo Carvalho Fraga. (Originalmente apresentada como contribuição ao estudo do Direito no XIV Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas, Gramado, 1988.)

6. "A ação dos piquetes e comissões de divulgação da greve", com Ricardo Carvalho Fraga, originalmente apresentada como tese ao Encontro Interamericano de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Havana, Cuba, janeiro/89.

 

II. Artigo "Considerações sobre a Lei n. 7.783 de 28/6/89", com Ricardo Carvalho Fraga e José Felipe Ledur, publicado na Revista "Síntese Trabalhista", n. 8, fevereiro/90, ed. Síntese, Porto Alegre (originalmente apresentada como tese e aprovada no XV Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas, Bento Gonçalves, agosto/89).

 

III. Participação no livro coletivo "Modernização do Direito Processual do Trabalho", coordenado por José Felipe Ledur, ed. LTr, São Paulo, 1990, com os artigos:

1. "Proposta de Alterações quanto ao rito do processo do trabalho - audiência inicial e outras modificações", com Ricardo Carvalho Fraga e José Felipe Ledur.

2. "A litigância de má-fé e as novas leis processuais", com Ricardo Carvalho Fraga.

 

IV. Tese "O papel constitucional das Forças Armadas", com Pedro Maurício Machado, aprovada no XI Congresso Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul, jul/86, Porto Alegre. Aprovada também no Congresso Internacional da Associação Americana de Juristas, maio/91, Porto Alegre. Publicada no jornal "O Nacional", Passo Fundo, em 27/7/86.

 

V. Tese "A Justiça do Trabalho. Presente e Futuro", com Ricardo Carvalho Fraga, aprovada no Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho (CONAMAT), julho/91. Publicada na Revista "Auto-jus de Direito do Trabalho e Previdência Social", Edicomp, Porto Alegre, setembro/93 e na Revista do TRT da Quarta Região, número 26, ano 1993, páginas 29 a 34.

 

VI. Artigo "Sobre a limitação legal da jornada diária", com Ricardo Carvalho Fraga. Publicado na Revista "Jurisprudência Brasileira Trabalhista", ed.Jiruá, maio/91 e na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, n. 23.

 

VII. Tese "Uma nova Justiça do Trabalho", com Pedro Artur Neves Valério, apresentada no Congresso Nacional dos Juízes Classistas, Foz do Iguaçu. Publicada no jornal "Agora", Rio Grande, em 27/2/93 e no Jornal do Comércio, março/93.

 

VIII. Artigo "A correção monetária trabalhista em economia em processo de reindexação", com Ricardo Carvalho Fraga. Publicado na "Revista de Jurisprudência Trabalhista do RGS", n. 98, fevereiro/92, ed. HS, Porto Alegre. Publicado também na "Revista do Advogado", janeiro/92, Porto Alegre.

 

IX. Artigo "Observações sobre o anteprojeto de Código de Processo do Trabalho", com Ricardo Carvalho Fraga. Publicado na "Revista de Jurisprudência Trabalhista do RGS", n.100, abril/92, ed. HS, Porto Alegre.

 

X. Artigo "Outras observações sobre o anteprojeto de Código de Processo do Trabalho elaborado pelo TST em 1991", com Ricardo Carvalho Fraga. Publicado na "Revista de Jurisprudência Trabalhista do RGS", n.100, abril/92, ed. HS, Porto Alegre.

 

 

XI. Participação no livro coletivo "Perspectivas do Direito do Trabalho", coordenado por Beinusz Szmukler, Ed. Livraria do Advogado, P. Alegre, 1993, com o artigo "Em defesa do Direito do Trabalho contra a flexibilização no Terceiro Mundo", com Ricardo Carvalho Fraga. Originalmente apresentado como tese, aprovada, no Congresso Internacional da Associação Americana de Juristas, maio/91, Porto Alegre. Publicado também na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, n. 24, 1991; na Revista "Genesis", janeiro/93, Curitiba; na "Revista do Advogado", do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, n. 15, janeiro/90 e na Revista "Síntese Trabalhista", n. 28, outubro/91, P.Alegre.

 

XII. Participação no livro coletivo"Lições de Direito Alternativo do Trabalho", ed. Acadêmica, São Paulo, 1993, coordenado por Edmundo Arruda, com o artigo artigo "Em defesa do Direito do Trabalho contra a flexibilização no Terceiro Mundo", com Ricardo Carvalho Fraga. (item XII).

 

XIII. Artigo "Sobre a polêmica da flexibilização laboral no Brasil de hoje", publicado na Revista "Síntese Trabalhista", n. 45, março/93, P.Alegre. Originalmente transcrição de palestra realizada no Congresso da AMB.

 

XIV. Artigo "Estado e participação: o futuro da representação classista em um nova e mais democrática Justiça do Trabalho", com Ricardo Carvalho Fraga. Publicado na "Revista de Jurisprudência Trabalhista do RGS", n.112, abril/93, ed. HS, Porto Alegre.

 

XV. Artigo "Classistas: uma escolha difícil", com Pedro Artur Neves Valério, publicado no Boletim do Clube dos Dirigentes Lojistas, encarte do Jornal Agora, 12/11/95, Rio Grande.

 

XVI. Coordenação e participação no livro coletivo"Democracia e Direito do Trabalho", ed. LTr, 1995, São Paulo, com os seguintes artigos, todos com Ricardo Carvalho Fraga, exceto o primeiro, com Almir Goulart da Silveira.

1. "Terceirização e o Enunciado n. 331. Breves considerações". Originalmente publicado em "Direito em Revista", publicação da Amatra IV, 1994, Porto Alegre.

2. "Judiciário e Participação"

3. "Radicalidade democrática. Estado e Poder Judiciário. Caminhos da participação popular". Publicado também na "Revista de Jurisprudência Trabalhista do RGS", n.125, maio/94, ed. HS, Porto Alegre.

4. "Pluralidade e Unidade: Potencialidades transformadoras do Direito". Publicado também na "Revista de Jurisprudência Trabalhista do RGS", n.126, junho/94, ed. HS, Porto Alegre e na Revista do TRT 22a. Região, 1994.

5. "Ação rescisória. Violação literal de lei. Limites objetivos", com Ricardo Carvalho Fraga. Apresentada originalmente como tese, aprovada no Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (Conamat), maio/94. Publicada na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região, Paraná, 1995 e Revista "Justiça e Democracia" da Associação dos Juízes pela Democracia, 1996, Revista dos Tribunais, São Paulo.

 

XVII. Tese "O enunciado n. 310 e a legitimação ativa dos sindicatos de servidores públicos em substituição processual", com Lílian Monks Duarte de Vargas, aprovada no Encontro dos Magistrados Trabalhistas do RGS, Pelotas, 1995.

 

XVIII. Tese "Adoção do contrato coletivo de trabalho", com Luís Carlos Pinto Gastal, aprovada no Encontro dos Magistrados Trabalhistas do RGS, Pelotas, 1995.

 

XIX. Tese "Flexibilização do Direito do Trabalho", aprovada no Encontro dos Magistrados Trabalhistas do RGS, Pelotas, 1995.

 

XX. Tese "Relações coletivas do trabalho", com Pedro Maurício Pita Machado, aprovada no Encontro dos Magistrados Trabalhistas do RGS, Pelotas, 1995.

 

XXI. Tese "Do projeto de lei do contrato por prazo determinado", com Antonia Mara Vieira Loguércio, aprovada no Encontro dos Magistrados Trabalhistas do RGS, Passo Fundo, 1996.

 

XXII. Artigo "Conciliação e participação", com Ricardo Carvalho Fraga, publicado na Revista "Justiça e Democracia", da Associação dos Juízes pela Democracia", julho/96, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo.

 

XXIII. Artigo "Acordo impossível, propagandístico e ilegal", com Ricardo Carvalho Fraga, publicado no Boletim "Juízes para a Democracia", abril/97, p. 12.

 

XXIV. Tese "Arbitragem privada: o direito do mais forte escolher seu juiz", com Antonia Mara Vieira Loguércio, aprovada no Encontro dos Magistrados do Trabalho do RGS, Passo Fundo, maio/96.

 

XXV. Tese "Dificuldades novas na execução trabalhista", com Luís Carlos Pinto Gastal, apresentada no Encontro Intrerregional de Magistrados do Trabalho da Região Sul, Canela, maio/97.

 

XXVI. Tese "As reformas e o Poder Judiciário – as mudanças e o governo Fernando Henrique Cardoso", com Paulo Luiz Schmidt, apresentada no Congresso Nacional dos Juízes do Trabalho (Conamat), em Curitiba, 1998.

 

XXVII. Participação no livro coletivo "Sentenças trabalhistas gaúchas", coordenado por Maria Inês Cunha Dornelles, Ed. HS, 1997, com a sentença "Relação de emprego. Empresa brasileira com registro no exterior. Contrato com execução em dois países".

 

XXVIII. Apresentação e notas complementares (estudo comparativo das legislações trabalhistas brasileira e argentina), em apêndice à edição brasileira do livro "Síntese da concepção sistêmica do Direito Laboral", do Professor Rodolfo Capon Filas, ed. Síntese, junho/98. Trabalho conjunto com Antonia Mara Vieira Loguércio.

 

XXIX. Tese "Da necessidade da representação classista", com Antonia Mara Vieira Loguercio, apresentada no Encontro dos Magistrados do Trabalho do RGS, maio/97, Passo Fundo.

 

XXX. Participação no livro coletivo "Sumaríssimo", organizado pela Amatra IV, HS Editora, 2000, Porto Alegre, através do artigo "A falácia da simplicidade objetivamente determinável¨, com Ricardo Carvalho Fraga. Também publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo.

 

XXXI. Artigo ¨E acabou o Poder Normativo¨, publicado no Boletim Opinio Juris, n. 1, agosto/2000, Salvador.

 

XXXII. Participação no livro coletivo "Direito do Trabalho e Realidade", coordenado por Cláudio Scandolara, Ed. Livraria do Advogado, 2001, Porto Alegre, com o artigo "Fatos e Jurisprudência¨, com Ricardo Carvalho Fraga.

 

XXXIII. Apresentação do livro "Regime Jurídico Único Lei n. 8112/90 - Jurisprudência e Anotações", de Almir Goulart da Silveira, LTr, 2001, São Paulo.

 

XXXIV. Participação no livro coletivo "A lei trabalhista da República Popular da China", coordenado por Antonia Mara Vieira Loguercio, Ed. Anita Garibaldi, 2001, São Paulo.

XXXV. Artigo "Comissão prévia de conciliação", com o colega Ricardo Carvalho Fraga, publicada em no Jornal do Comércio do dia 3/6/2001 e Revista HS, n. 213, p. 59.

 

XXXVI. Participação no livro coletivo "Sentenças trabalhistas gaúchas – 4a. Série", coordenado por Maria Inês Cunha Dornelles, Ed. HS, 2002, com a sentença “Franquia – Aplicação do art. 2o da CLT”.

 

 XXXVII. Tese “Nuvem passageira”, aprovada no Congresso da Amatra, Santa Maria, maio/2002, com o colega Ricardo Carvalho Fraga., publicada também na Revista de Jurisprudência Trabalhista HS, n. 219, maio/2002, p. 72.

 

XXXVIII. Participação no livro coletivo “Direito do Trabalho Necessário”, Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2002”Coord. Maria Madalena Telesca, com os artigos

-       ¨Fatos e Jurisprudencia", com o colega Ricardo Carvalho Fraga. Este texto foi divulgado igualmente no Suplemento Trabalhista LTr, número 117, Revista do TRT da Quarta Região, número 31, 2000, página 71 e Revista Síntese Trabalhista, número 123.

- "Direito de privacidade do correio eletrônico no local de trabalho: o debate nos Estados Unidos", publicado na Revista eletrônica "Advogados no Brasil" (http://www.advogadosnobrasil.com.br/) e na Revista Trabalhista, Direito e Processo, Vol. I, Anamatra/Forense, Ano I, vol. I, jan/mar/2002, pp. 59.

  

XXXIX Participação no livro coletivo "Sentenças trabalhistas gaúchas – 5a. Série", coordenado por Janete Aparecida Deste, Hs Editora-Femargs-Amatra IV, Porto Alegre, 2004, com a sentença “Dano Moral – Lesão Moral ao Trabalhador”.

 

XL –Artigo “O Software de Controle de Jornada de Trabalho é Seguro e Confiável?”, com o Eng. Carlos Augusto Moreira dos Santos. Este texto foi aprovado como tese no Congresso da Amatra, Santa Maria, maio/2002 e foi publicado no Suplemento LTr , 086/02, p. 379-88 e na Revista de Jurisprudência Trabalhista HS, n. 222, junho/2002.

 

XLI. Coordenação, juntamente com o colega Ricardo Carvalho Fraga, e participação no livro coletivo "Avanços e Possibilidades do Direito do Trabalho", ed. Cetra-LTr, 2005, São Paulo, com os seguintes artigos:.

1.     "Panorama da precarizaçäo laboral¨, apresentada no V Seminário anual da Associaçäo dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (APEC), promovido pelo Institut Català de Cooperació Iberoamericana, junho/2000. Também publicado na Revista do TRT 4a. Região, dezembro/2005, HS Editora.

2.     “Hora atividade, um debate sobre o que é legal e o que é real”, com o colega Paulo Luiz Schmidt. Este texto foi publicado na Revista Textual, nov/2002, vol. 1, ano 1, pp. 10-13.

3 “O papel da assistência judiciária para a eficácia dos direitos sociais”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga. Este texto foi publicado na Revista da Ajuris, , vol. 30, n. 92, Porto Alegre, Ajuris, dezembro/2003; na Revista Nacional de Direito do Trabalho, volume 61, maio/2003, Ribeirão Preto, ed. Nacional de Direito; na Revista de Jurisprudência Trabalhista HS, n. 240, fevereiro/2003; na Revista da Ajuris, dezembro/2003, n. 92, ed. Ajuris; na Revista do TRT da 18a Região, dezembro/2004 e no sites “Consultor Jurídico” (http://conjur.uol.com.br) e “Defesa do trabalhador” (http://defesadotrabalhador.com.br/).

4 “Quais súmulas”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga. Este texto foi publicado na Revista do Tribunal do Trabalho da 18a. Região, dezembro/2004, no Suplemento Trabalhista da LTr, 16/05 e na Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, Ano I, n. 6, mai/2005 :

5.     Tradução dos seguintes artigos:

a)     “Similitudes e Diferenças entre os contratos comerciais e os contratos laborais”, de autoria de Carlos A. Toselli e Alicia G. Ulla;

b)    “O suícidio como acidente laboral” (juntamente com Carmen Sita Raugust), de autoria de José Fernando Lousada Arochena. Este texto foi publicado na Revista HS, n. 242;

c)     “Os direitos de informação e participação dos trabalhadores” (juntamente com Márcia Fernandez), de autoria de Eva Garrido Perez.

d)    “A nova legislação uruguaia sobre o trabalho cooperativo: entre a abertura à autonomia e o risco da hipsuficiência coletiva”, (juntamente com Márcia Fernandez), de autoria de Hugo Barrego Ghione;

e)     “Tele-trabalho” (juntamente com Márcia Fernandez), de autoria de Enrique Ricardo Brandolino.

  

XLII Participação no livro coletivo “Justiça do Trabalho: Competência ampliada“, ed. AnamatraLTr, 2005, São Paulo, com o artigo “Relações coletivas e sindicais – nova competência após EC-45”, juntamente com Ricardo Carvalho Fraga.

  

XLIII. Participação no livro coletivo "Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho", Coordenador Francisco Rossal de Araújo, ed. Cetra-LTr, 2006, São Paulo, com os seguintes artigos:.

1.     “Um novo paradigma para a interpretação constitucional da relação de trabalho”.

2.     "Relações coletivas e sindicais – nova competência após EC-45”, juntamente com Ricardo Carvalho Fraga. Também publicado na Revista do TRT 4a. Região, dezembro/2005 e no site Jus Navigandi ( http://www.jusnavigandi.com.br/ ).

 

XLIV. Artigo “Reforma Sindical”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga, publicado em “Trabalho em Revista”, Ano 23, março 2005, n. 272, p. 9.

 

XLV – Artigo “Cenário da Reforma Trabalhista e Sindical”, na Revista do Assalariado Rural, Ano I, n. 1, agosto 2005, FETAG, p.22.

 

XLVI – Artigo “Férias-anuais remuneradas: direito de todos”, publicado no site do TRT 4a. Região (http://www.trt4.gov.br/) e no jornal “O Sul”, em 5/02/2006.

 

XLVII – Artigo “Reforma sindical volta aos trilhos”, publicado no jornal Zero Hora, 28/01/2006.

 

XLVIII – Artigo “A medida provisória 293 e o reconhecimento das Centrais Sindicais”, publicado no jornal “Estado de Direito”, maio/2006, no jornal “O Sul”, em 04/6/2006, e no Portal Nacional de Direito do Trabalho (http://www.pndt.com.br/).

 

XLIX - Artigo "O conflito constitucional entre os direitos de propriedade e de greve", com Ricardo Carvalho Fraga

 

L- Artigo “Qual o preço da saúde do trabalhador?”, publicado pelo jornal “O Sul”, em 13/8/2006

 

LI- Tese "Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho como conseqüência dos novos tempos", ", com a colega Antônia Mara Vieira Loguércio, aprovada no XIX Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, Montevidéu, em setembro/2006, publicado também na Revista de Jurisprudência Trabalhista, HS Editora, n. 275, ano 23, nov/2006, na Revista Nacional de Direito do Trabalho, Nacional de Direito Livraria Editora, volume 105, p.27, janeiro/2007, na Revista Trabalho Nacional, ano 25, n. 294, Editora Decisório Trabalhista, p. 6, janeiro/2007 e no site (http://www.advogado.adv.br/artigos/2006/luizalbertodevargas/honorarios.htm) Página do Advogado.

LII - Tese "Controle eletrônico de ponto e insegurança jurídica", com a colega Antônia Mara Vieira Loguércio, aprovada no XIX Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, Montevidéu, em set/2006, publicado na Revista Justiça do Trabalho, Ed. HS, número 277, jan/2007; no site "Página do Advogado" (http://www.advogado.adv.br/artigos/2006/luizalbertodevargas/controleeletronico.htm), na Revista Eletrônica Juris Plenus Trabalhista e Previdenciária e no jornal "O Sul", em 24/12/2006 e 14/01/2007.

 

LIII - Participação no livro coletivo "Direito Processual do Trabalho - Reforma e Efetividade", org. Luciano Athayde Chaves, LTr-Anamatra, 2007, com o artigo "Prescrição de ofício", elaborado com o colega Ricardo Carvalho Fraga, também publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª. Região, v. 16, jan. 2006; na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, ano 74, n. 1, jan-mar 2008;  NA Revista doTribunal Regional do Trabalho da 7ª. Região, n. 29, jan. 2006; na Revista de Jurisprudência Trabalhista, HS Editora, n. 276, ano 23, dez/2006, no 2º Cadernos de Estudos sobre Processo e Direito do Trabalho da Amatra IV e no jornal "O Sul", em 19/11/2006 e 10/60/2007.

 

LIV - Participação no livro coletivo “Direitos Humanos, essência do Direito do Trabalho”, coord. Alessandro da Silva, Jorge Luiz Souto Maior, Kenarik Boujikian Felippe e Marcelo Semer, com o artigo " REMUNERAÇÃO E RENDA MÍNIMA - dignidade do trabalhador e insuficiência econômica", com o colega Ricardo Carvalho Fraga, também  publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, v. 4, n. 1, jan 2007;  na revista Governet- A Revista do Administrador Público Brasileiro,  no 2º Cadernos de Estudos sobre Processo e Direito do Trabalho da Amatra IV e no jornal "O Sul".

 

LV  – Artigo “O pouco (re) conhecido trabalho da OIT”, com a colega Patrícia Heringer, publicado no Jornal O Sul, em 25/11/2007.

LVI – Artigo “Desafios do Judiciário neste novo século”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga, publicado no jornal “O Sul” (30/1/2008).

LVII – Artigo “Meio ambiente laboral sadio”, com o colega Luiz Antonio Colussi, publicado no jornal “O Sul) (16/3/2008).

LVIII-  Artigo “Convenção 158: mais um passo para um Brasil desenvolvido”, publicado no jornal “O Sul” (15/6/2008).

LIX -  Artigo “A competência da Justiça do Trabalho para as relações de trabalho não-empregatícias”, publicado no Jornal O Sul (27/6, 3/8, 17/8, 24/8).

LX – Artigo ”A competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições previdenciárias”, publicado no Jornal O Sul (21/9).

LXI – Participação no livro coletivo “Direitos sociais na Constituição de 1988: uma análise crítica vinte anos depois”, Anamatra-LTr,  com o artigo “Direito como signo. Vinte anos”, com os colegas Francisco Rossal de Araújo, Ricardo Carvalho Fraga e Maria Helena Mallmann.

LXII– Artigo “Processo eletrõnico”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga, publicado no jornal”O Sul”, em 5/4/2009.

LXIII - ArigoAcordos de redução de jornada e salário”, publicado no jornal “O Sul”, em 26/4/2009.

LXIV – Artigo “Cooperativas de trabalho e outros temas”, com os colegas Ricardo Carvalho Fraga e Ricardo Carvalho Fraga, publicado no jornal “O Sul”, de 13/9/2009.

LXV – Artigo “A nova portaria do M.T.E. sobre ponto eletrônico”, publicado no jornal “O Sul”, em 27/9/2009.

LXVI - Artigo “Leis claras e 40 horas”, com os colegas Luís Carlos Gastal e Ricardo Carvalho Fraga, publicado no site Netlegis (netlegis.com.br) e no jornal “O Sul”,em14/3/2010.

LXXVII  - Participação nos livros coletivos “Direito Coletivo do Trabalho – Curso de revisão e atualização”, (coord. Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz) e “Direito Administrativo Contemporâneo” (Coord. Rodrigo Garcia Schwarz), com o artigo “Greve dos servidores públicos: o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal.”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga, também publicado na Revista do TRT da 8ª Região, n. 81, jan/jul 2010, na Revista doTRT 3ª. Região, n. 81, jan/2010, na Revista do TRT 14a. Região, vol.6, jul/2010, na Revista do TRT da 4ª. Região, n. 38, 2010 , na Revista Zênite- Informativo de Regime de Pessoal, Ano XI, n. 131, e na Revista do TST, vol. 76, n. 2, abr/jun 2010..

 LXXVIII  –  Artigo “O Estado e a greve”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga, publicado no jornal “O Sul” de 30/5/2010. 

LXXIX – Artigo “Controle de ponto eletrônico: um novo tempo para o Judiciário do Trabalho”, publicado na Revista “O Trabalho em Revista”, fev/2011, no Boletim Juízes para a Democracia, ano 14, n. 54 e no jornal “O Sul” de 15/2/2011.

LXXX – Participação no livro coletivo “Trabalho e Regulação no Estado Constitucional”, coordenado por Wilson Ramos Filho, coleção “Mirada a Bombordo”, com o artigo “A auto-aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional”, publicado pela Juruá Editora. Também publicado na Revista de Jurisprudência do RGS, HS Editora, n. 331, jul/2011, na Revista do TRT-4a. Região (n. 39, 2011), na Revista O Trabalho, Ed. DT ano 30, jul/2011, n. 348, na revista Juris Plenum, n. 42, nov/2011 e nos sites da Associação Juízes para a Democracia (http://www.ajd.org.br), Teia Jurídica (http://teiajuridica.com.br), Defesa do Trabalhador (www.defesadotrabalhador.com.br e Universo Jurídico (www.uj.com.br) em 11/7/2011.

LXXXI – Coordenação com o colega Ricardo Carvalho Fraga e participação no livro coletivo “Novos Avanços do Direito do Trabalho”, Ed. LTr, 2011, com os seguintes artigos:

1.       Artigo “Juízes e Professores”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, n. 35, também publicado no jornal O Sul (setembro-outubro/2007).

2.     Tradução do artigo “Acidente do Trabalho e Riscos Psicosociais”, de autoria de José Fernando Lousada Arochena, publicado na Revista Juris Plenum, número 20, outubro de 2008, Ed. Plenun, Caxias do, Sul, p. 93.

3.      Artigo “Direito do Trabalho e inclusão”, com os colegas Francisco Rossal de Araújo, Ricardo Carvalho Fraga e Maria Helena Mallmann. publicado na Revista LTr, ano 73, n. 3, março/09. pp. 277/81 e no Informativo COAD 32/2009, pg. 315.

4.      Artigo “Avanços tecnológicos – acesso ao Judiciário e outros temas”, com os colegas Francisco Rossal de Araújo, Maria Helena Mallmann e Ricardo Carvalho Fraga, publicado na Revista “O Trabalho”, janeiro/2010.

5.      Artigo “Valor adequado nas ações de indenização por dano moral”, em conjunto com os colegas João Ghisleni Filho, Flávia Lorena Pacheco e Ricardo Carvalho Fraga, publicada na Revista Eletrônica do TRT-4ª. Região, edição 113 (<http://www.trt4.jus.br/RevistaEletronicaPortlet/servlet/download/113edicao.pdf>.), na Revista do TRT da 18a. Região (ano XIV, 2011), na Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região (www.trtes.jus.br), no site "Jus Navigandi" (http://www.jusnavigandi.com.br), no site Netlegis (ww.netlegis.com.br) e na Revista “O Trabalho”, ano 39, maio/2011, nos Anais do XIV Simpósio de Estudos Jurídicos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes (URI)- 2011, e na revista LTr, ano 75 n. 9, set/2011. Publicado em resumo no Jornal O Sul, em 27/3/2011.

6.      Artigo “A necessidade de repensar os embargos de declaração”, em conjunto com os colegas João Ghisleni Filho, Flávia Lorena Pacheco e Ricardo Carvalho Fraga, publicada na Revista de Jurisprudência HS, n. 326, abril/2011, na revista "O Trabalho", ano 30, jun/2011, n. 347, no site Jus Navigandi (http://jus.uol.com.br/revista/autor/luiz-alberto-de-vargas), no site "Decisorio Trabalhista" (http://www.otrabalho.com.br) e no 15º Cadernos de Estudos sobre Processo e Direito do Trabalho da Amatra IV.

LXXXII – Artigo “A marcha pelo aviso prévio constitucional”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga, publicado no Jornal O Sul, em 14/8/2011, no Portal do TRT-4 (http://www.trt4.jus.br), no site Jus Brasil (http://www.jusbrasil.com.br), no site da Fenajud (http://www.fenajud.org.br).

LXXXIII – Artigo “Os sistemas de controle de ponto eletrônico a partir da Portaria 1510/2009", com o Carlos Augusto Moreira dos Santos, publicado na Revista de Jurisprudência HS Editora (ano 26, 311, 11/2009), na Revista O Trabalho (ano 29, março 2010, n. 332), no sites Âmbito Jurídico (http://www.ambito-juridico.com.br, Universo Jurídico (http://www.uj.com.br), Direito Positivo (http://www.direitopositivo.com.br/modules.php?name=Artigos&file=display&jid=335), do Sinait (http://www.sinait.org.br), da Anamatra (http://www.anamatra.org.br), da Amatra IV (http://www.amatra4.org.br)./p>

LXXXIV – Artigo “"A luta pela limitação da jornada de trabalho e o ponto eletrônico", com o colega Paulo Luiz Schmidt, publicado no site Ambito jurídico http://www.ambito-juridico.com.br), no site do Tribunal Superior do Trabalho (http://www.3.tst.jus.br), no site Jus Navigandi (http://jus.com.br), no site Evocati (http://www.evocati.com.br), no Portal de E-Governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento do Governo de Santa Catarina, na Revista Eletrônica do TRT da 4a. Região n. 125 (http://www.trt-04.jusbrasil.com.br) e no site Contratos on line (http:/www.contratosonline.com.br)

LXXXV – Artigo “"Honorários advocatícios nas lides trabalhistas", com os colega Ricardo Carvalho Fraga, Cláudio Antônio Cassou Barbosa e Maria Madalena Telesca, publicado na Revista Justiça do Trabalho- HS, n. 348, dez/2012, no Suplemento Trabalhista LTr, 153/12 p. 787, na Revista Eletrônica do TRT da 4a.Região (www.trt4.jus.br/RevistaEletronica), no site da ANAMATRA (http://www.anamatra.org.br), no site da ABRAT (http://www.abrat.net) e, em resumo, no Jornal O Sul, Porto Alegre, 16/12/2012.

LXXXVI – Artigo “"Concurso para ingresso e despedida imotivada"", com os colega Ricardo Carvalho Fraga, Cláudio Antônio Cassou Barbosa e Maria Madalena Telesca, publicado nos sites Jus Brasil (www.jusbrasil.com.br), Justiça em Foco (www.justicaemfoco.com.br), Grupo de Estudos da Magistratura do Trabalho, Universo Jurídico (www.universojuridico.com.br), no site do TRT 4a. Região e no Jornal O Sul, Porto Alegre, 24/3/2013.

LXXXVII – Artigo “"A urgente revogação do banco de horas", com o colega Ricardo Carvalho Fraga, publicado no Jornal O Sul, Porto Alegre, 20/4/2013, no site do TRT da 4a, Região(http://www.trt4.jus.br/), Jus Brasil (jusbrasil.com.br), da Anamatra (ww.anamatra.org.br), Nacional de Direito (www.nacionaldedireito) e Espaço Vital (www.espacovital.com.br).

LXXXVIII – Artigo “"Setenta anos de CLT a atualidade do direito social no século XXI", com o colega Ricardo Carvalho Fraga, Maria Madalena Telesca e Marcos Fagundes Salomão, publicado, em resumo, no Jornal O Sul, Porto Alegre, 5/5/2013 e 12/5/2013 e, integralmente na Revista do Tribunal Superior do Trabalho,n. 79 ano 2, abr. 2013, na Revista do TRT 4a.Região (n. 41/2013), nos sites do TRT 4a, Região (http://www.trt4.jus.br/), da Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho - ALJT (www.aljt.org.br), Jus Brasil (jusbrasil.com.br), Nacional de Direito (www.nacionaldedireito), Justiça em Foco (www.justicaemfoco.com.br) e Espaço Vital (www.espacovital.com.br).

LXXXIX – Artigo “"Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho", publicado na Revista HS, n. 354, junho/2013, na Revista Governet, n. 98, junho 2013, na Revista Juris Plenum n. 32 julho/2013 e no Suplemento Trabalhista LTR, n.069/13, na Revista Eletrônica do TRT 4a. Região, nos sites do TRT 4a, Região (http://www.trt4.jus.br/), Universo Jurídico (uj.novaprolink.com.br), da Associação Latinoamericana de Advogados Laboristas (ALAL) (www.alal.org.br), no sit Ju s Navigandi (www.jus.com.br) e Jus Brasil (jusbrasil.com.br).

XC – Artigo “"<"A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR", publicado na Revista "Justiça do Trabalho"-HS (set/2013), no Suplemento Trabalhista LTr (119/13), na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, na Revista (impressa e eletrônica) do TRT 4a. Região, nos sites do TRT 4a, Região (http://www.trt4.jus.br/), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho- Anamatra (anamatra.org.br), Espaço Vital (espaçovital.com.br), Ju s Navigandi jus.com.br) e Nacional de Direito l (nacionaldedireito.com.br).

XCI – Participação, com a colega Cleusa Regina Halfen, no livro coletivo "Trabalho extraclasse x Direito ao descanso: uma disputa no âmbito do direito privado", com o artigo “"O professor e sem tempo de trabalho".

XCII – Artigo “"Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho -superação de uma injustiça histórica", com os colegas Maria Helena Mallmann, Vânia Cunha Mattos, Rejane Souza Pedra e Luís Carlos Pinto Gastal", publicado no site Nacional de Direito (nacionaldedireito.com.br).

XCIII – Participação no livro coletivo "Dicionário Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho Direito Previdenciário", Coordenador Rodrigo Garcia Schwarz, com os verbete Dissídio Coletivo , Embargos de Declaração , Greve dos Servidores Públicos e Poder Normativo , publicado pela Editora LTr

XCIV – Participação no livro coletivo "CLT comentada por juízes do trabalho da Quarta Região", Coordenador Rodrigo Trindade de Souza, com os artigos 293a 351, publicado pela Editora LTr

XCV – Participação no livro coletivo "Execução Trabalhista: uma homenagem ao Professor Wagner Giglio", Carlos Henrique Bezerra Leite Lorena de Mello Rezende Colnago e Luiz Eduardo Gunther (coordenadores), com artigo, elaborado com a colega Vania Cunha Mattos "Alguns problemas da execução. Pensão decorrentes de acidente do trabalho ou doença profissional. Constituição de capital", publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, n.42, ano 43, 2014, Porto Alegre, Ed. HS, p.33-47; na RevistaTrabalho e Processso, ano 13, n. 50, 2014, São Paulo: Anamatra-LTr, p. 140-160; nos sites do TRT 1a Região e Desafio Jurídico (http://www.desafiojurídico.com.br).

XCVI – Prefácio de livro “"Apresentação do livro de Mário Elfman, " Questões e questionamento sobre a Justiça do Trabalho."

XCVII – Prefácio de livro “"Apresentação do livro de Vilson Faria, "Os direitos e deveres do empregado e do empregador doméstico"