ARTIGOS A RESPEITO DO PODER NORMATIVO E DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO

 

JUSTIÇA DO TRABALHO, CONTRATO COLETIVO E PODER NORMATIVO com Pedro Maurício Pita Machado síntese do painel "Justiça do Trabalho, Contrato coletivo e Poder Normativo", apresentado na Jornada de Estudos sobre Contrato Coletivo de Trabalho, em Pelotas, RS, em 13 de abril de 1992

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PODER NORMATIVO - Com Ricardo Carvalho Fraga, apresentado no Encontro da Agetra e no Conamat, 1993

RELAÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO, com Pedro Maurício Pita Machado

ADOÇÃO DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, com Luís Carlos Pinto Gastal, aprovada no Encontro dos Magistrados Trabalhistas do RGS, Pelotas, 1995

E ACABOU O PODER NORMATIVO

REFORMA SINDICAL, com Ricardo Carvalho Fraga

RELAÇÕES COLETIVAS E SINDICAIS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45, com Ricardo Carvalho Fraga

O CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE GREVE, com Ricardo Carvalho Fraga

REFORMA SINDICAL VOLTA AOS TRILHOS"(Sobre o projeto Tarcísio Zimmermann

A MEDIDA PROVISÓRIA 293 E O RECONHECIMENTO DAS CENTRAIS SINDICAIS

ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO

O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APÓS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – com Ricardo Carvalho Fraga

O DIREITO E A GREVE (RESUMO PARA O JORNAL O SUL) – com Ricardo Carvalho Fraga